Governo Federal recua e flexibiliza inspeção da soja exportada à China

Após pressão de grandes tradings e relatos de paralisação de embarques no pico da colheita brasileira, o Governo Federal decidiu flexibilizar os procedimentos de inspeção das cargas de soja destinadas à China. A mudança foi formalizada por meio de um ofício da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e já começou a ser aplicada aos carregamentos que ainda não tiveram amostras coletadas. 

O órgão é vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil (Mapa) e oficializou, pelas novas regras, que as amostras de soja podem ser analisadas por empresas supervisoras contratadas pelas próprias tradings nos portos. A medida é essencial para emissão de certificado fitossanitário, obrigatório para que a carga seja liberada.

Nas últimas semanas, com o endurecimento do protocolo de inspeção, o procedimento estava sendo feito por fiscais ligados diretamente ao Ministério. Mesmo com a flexibilização, o ministério manterá fiscalização direta em parte dos embarques. 

Cerca de 10% das cargas continuarão tendo amostras recolhidas pelos próprios fiscais para análise laboratorial, como forma de manter o controle sanitário das exportações. A decisão busca destravar uma tensão que já afeta parte do fluxo comercial do grão. 

Após a adoção de critérios mais rígidos de inspeção, empresas exportadoras passaram a relatar dificuldades para obter o certificado. Uma das empresas foi a Cargill, que chegou a suspender exportações de soja do Brasil para a China e interromper temporariamente compras no mercado interno diante das incertezas sobre a liberação das cargas. 

Fávaro defendeu endurecimento das regras de inspeção

Segundo o ministro Carlos Fávaro, o endurecimento das regras foi motivado por notificações feitas por autoridades chinesas ao Brasil após a identificação de plantas daninhas e pragas quarentenárias em carregamentos exportados. Para atender às exigências do principal comprador do grão brasileiro, o Governo havia adotado critérios mais rigorosos de tolerância nas inspeções realizadas nos portos.

Na prática, porém, o novo protocolo acabou aumentando o número de cargas retidas ou reprovadas para análise, provocando atrasos na emissão de certificados e afetando a logística de embarques em um momento crítico da safra. Apesar do recuo, o tema ainda deve ser discutido entre governo e setor privado. 

O ministro ainda deve se reunir com representantes das tradings exportadoras e de entidades do setor, como a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), para avaliar os impactos das inspeções e discutir ajustes no processo.