A prática seria comum, de acordo com denúncias que chegaram ao Tribunal de Contas da União (TCU). Um produtor rural chega no banco para fazer um contrato de crédito rural com recursos subsidiados pelo governo federal. Depois de ter a documentação aprovada, o funcionário da instituição financeira oferece outros produtos para conceder ou agilizar a concessão do empréstimo.
“Ele oferece um seguro, mas não um seguro rural, um seguro de vida, por exemplo, que não tem nada a ver com o crédito pretendido. Isso é uma venda casada”, afirma o advogado, filho de produtores rurais e presidente da Comissão do Agro da OAB de Mato Grosso do Sul, Thiago Amorim.
Ele é o entrevistado do podcast Agro de Primeira que, excepcionalmente, nesta semana, é comum para Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, e fala sobre a auditoria do TCU que apura o porquê o crédito rural está ficando tão caro para o produtor.
Uma das questões levantadas é justamente essa prática de embutir serviços. Tão comum que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em seu site, tem uma área para alertar sobre a prática abusiva. A entidade alerta:
“A liberação de crédito rural condicionada à compra de produtos e serviços bancários, exceto os previstos em lei ou como garantia às operações, é uma prática conhecida como ‘venda casada’. É considerada uma prática abusiva, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, configurando crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo”.
“Com a venda casada, o custo real do crédito está ficando muito maior, tirando a previsibilidade do produtor rural e causando, em alguns casos, mais endividamento”, afirma o advogado.
Este é um corte do Agro de Primeira. Você pode assistir à íntegra do episódio sobre crédito rural e a auditoria do TCU acessando os canais do podcast no YouTube e no Spotify. O bate-papo também pode ser acessado abaixo.
