‘SUS do Campo’ pode garantir apoio técnico gratuito para pequenos produtores

A discussão sobre a criação de um Sistema Nacional de Assistência Técnica Rural, apelidado nos bastidores de “SUS do Campo”, voltou ao radar político nesta quarta-feira (25). Parlamentares mato-grossenses se reuniram para tratar da viabilidade do projeto. A proposta mira um gargalo do Agro brasileiro: a dificuldade de pequenos produtores em acessar orientação técnica contínua e qualificada.

A reunião aconteceu entre os senadores mato-grossenses Jayme Campos (União-MT) e Wellington Fagundes (PL-MT) com o advogado-geral da União, Jorge Messias, em Brasília. Também participaram técnicos e especialistas ligados ao setor, em um encontro que reforçou a articulação em torno da criação do Sistema Unificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Suater).

A ideia é criar uma rede nacional capaz de organizar e ampliar serviços de assistência técnica no campo para assentados da reforma agrária, pequenos produtores e assentados da reforma agrária. O modelo em debate prevê ainda a atuação integrada entre União, estados e municípios, com apoio em áreas como produção, gestão, comercialização e adoção de tecnologias sustentáveis.

Garantia de financiamento

Outro ponto central da proposta é a criação de um fundo permanente, o Fundater, para garantir previsibilidade financeira ao sistema. A alternativa em estudo prevê destinar parte dos recursos do crédito rural ao custeio da assistência técnica. 

A movimentação ocorre em meio ao reconhecimento, dentro do próprio setor, de que a assistência técnica pública perdeu capilaridade nos últimos anos, especialmente entre os pequenos produtores. Defensores da iniciativa argumentam que a universalização do atendimento pode elevar produtividade, renda no campo e segurança alimentar, além de incentivar práticas mais sustentáveis.

Durante as conversas, também foi relembrada a importância das estruturas estaduais de extensão rural. A avaliação entre interlocutores é de que qualquer modelo nacional precisará dialogar com essa rede já existente.

A expectativa é que o texto do Projeto de Lei estabeleça fontes permanentes de financiamento, critérios de repasse entre entes federativos e participação da sociedade civil por meio de conselhos gestores.