A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28), em Brasília, aceitar parte da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia por declarações feitas durante ato político na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril de 2025. Com a decisão, ele se torna réu por injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A acusação envolve falas em que Malafaia chamou integrantes da cúpula militar de “frouxos”, “covardes” e “omissos” durante manifestação com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para a PGR, houve intenção de constranger e ofender publicamente oficiais-generais, incluindo o comandante da força.
Os ministros analisaram denúncia por calúnia e injúria. O relator, Alexandre de Moraes, votou para aceitar os dois crimes. Cristiano Zanin divergiu e defendeu abertura de ação penal apenas por injúria, por entender que a acusação de calúnia não apresentou descrição específica de crime atribuído ao general.
Cármen Lúcia acompanhou Zanin, enquanto Flávio Dino seguiu Moraes. Com o empate, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado, e Malafaia responderá somente por injúria.
Na defesa, advogados do pastor argumentaram que o caso não deveria tramitar no STF e pediram rejeição da denúncia, alegando ausência de crime.
O discurso ocorreu durante manifestação com o lema “Justiça Já”, que defendia anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O evento também buscava pressionar o Congresso sobre propostas ligadas à redução de penas para envolvidos nos ataques.
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