Quedas de energia na rede elétrica de propriedades rurais de Sonora, na região da MS-213, são alvo de investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). As apurações iniciaram após o registro de 1.726 interrupções no fornecimento de energia entre janeiro de 2024 e junho de 2025.
O levantamento também mostra que a concessionária responsável pelo serviço pagou R$ 401.659,36 em devoluções a 843 propriedades rurais da região por interrupções que deixaram consumidores sem energia além dos limites possíveis.
A 1ª Promotoria de Justiça de Sonora instaurou um inquérito civil para investigar falhas na prestação do serviço e a responsabilidade da concessionária.
Os procedimentos começaram depois de uma representação do Sindicato Rural do município, que relatou sobre as quedas frequentes de energia na região.
Quedas de energia podem durar até seis dias
Segundo as informações apresentadas ao Ministério Público, o restabelecimento do fornecimento pode levar de dois a seis dias após as interrupções.
De acordo com o MPMS, a demora afeta atividades essenciais nas propriedades rurais, como o abastecimento de água para moradores e rebanhos e o funcionamento de sistemas de irrigação.
Os produtores também afirmaram ter perdas de alimentos, danos nas máquinas e aumento dos gastos com combustível para manter geradores de emergência em funcionamento.
De acordo com o relatório técnico, as interrupções do período foram relacionadas a fatores climáticos, falhas na infraestrutura, reparos urgentes na rede e causas não classificadas.
A concessionária informou ao MPMS que cumpre as metas gerais estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e mencionou o arquivamento de um procedimento relacionado ao município de Juti.
Porém, o Ministério Público apontou uma diferença entre os indicadores apresentados pela empresa e os problemas relatados pelos consumidores rurais de Sonora.
MPMS pode recorrer à Justiça
Com a abertura do inquérito, o MPMS solicitou apoio técnico do Núcleo do Direito do Consumidor (Nudecon), que deve avaliar a continuidade do fornecimento e as condições de manutenção da rede elétrica.
A análise também deve verificar se as manutenções e os investimentos informados pela concessionária atendem as exigências de continuidade e eficiência previstas no Código de Defesa do Consumidor e na Lei das Concessões.
A empresa foi notificada e o parecer técnico deve ajudar a definir as próximas medidas. As possibilidades incluem a recomendação de melhorias, a negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e o ajuizamento de uma ação civil pública para exigir mudanças na estrutura da rede e outras providências cabíveis.
A investigação ainda está em andamento e a responsabilidade da concessionária vai ser avaliada a partir dos elementos reunidos no procedimento.
