Iniciativa oferece formação e suporte para candidatos negros que buscam espaço na magistratura e em outras carreiras públicas
Por Cristiano Stefenoni
Preparar candidatos negros para conquistar espaço em algumas das mais concorridas carreiras públicas do país é a missão do Projeto Magistratura Negra. A iniciativa oferece mentoria, aulas, livros e bolsas de estudo para pessoas que desejam ingressar na magistratura, no Ministério Público e em outras áreas relacionadas ao sistema de Justiça. O objetivo é transformar preparação em oportunidade e ampliar a presença de profissionais negros nessas instituições.
Os primeiros resultados já aparecem em aprovações. Segundo os dados apresentados pelo projeto, a iniciativa soma 21 aprovações em carreiras jurídicas, sendo 15 mulheres e seis homens. Entre os resultados estão aprovações para Analista Judiciário no TRF2, TRF3, TJMG e no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, além de Auditor Fiscal do Estado do Espírito Santo, Agente de Polícia do Distrito Federal e aprovação para o Superior Tribunal Militar (STM).
Idealizado pelo desembargador William Douglas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o projeto aposta na formação de candidatos como caminho para aumentar a diversidade dentro do Judiciário. A iniciativa parte da compreensão de que o acesso às carreiras jurídicas exige não apenas dedicação individual, mas também condições adequadas de preparação, especialmente diante da elevada concorrência dos concursos públicos.
A estratégia também inclui o chamado concurso “escada”, pelo qual o candidato conquista inicialmente uma vaga em outra carreira pública e, posteriormente, utiliza a experiência e a estabilidade profissional como parte de sua trajetória até alcançar cargos jurídicos mais elevados. O projeto informa oito aprovações para Analista Judiciário, além de resultados em outras carreiras públicas.
Para William Douglas, a formação de novos profissionais precisa caminhar junto com uma mudança na composição das instituições. “O Poder Judiciário precisa ter uma composição mais parecida com a da população brasileira, o que trará ainda mais credibilidade, representatividade e autoridade”, afirma o desembargador.
Dados do Conselho Nacional de Justiça ajudam a dimensionar o cenário em que a iniciativa atua. Segundo o relatório “Negros e Negras do Poder Judiciário”, com informações até 2023, 83,8% dos magistrados em atividade no Brasil são brancos. Pardos representam 12,8%, enquanto pretos correspondem a 1,7%. Amarelos são 1,5% e indígenas, 0,2%.
Na visão de Douglas, ampliar a diversidade não significa apenas aumentar a quantidade de pessoas negras ocupando cargos públicos. A presença de profissionais com diferentes trajetórias pode contribuir para que casos complexos sejam analisados a partir de diferentes experiências e perspectivas. “Essa maior representatividade é um passo essencial para uma verdadeira democracia”, afirma, defendendo que o processo deve alcançar os Três Poderes da República.
A história do Projeto Magistratura Negra começou dentro da Educafro, com o apoio do Frei David. Posteriormente, um ano após a saída de William Douglas da organização, Frei David decidiu transferir o projeto para o Instituto Impetus. A proposta, porém, permaneceu concentrada na formação e no apoio a candidatos negros interessados em ingressar em carreiras estratégicas do serviço público.
