O Projeto de Lei 280/2016, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional, se tornou alvo de uma campanha do pastor Silas Malafaia, que quer mobilizar a sociedade contra a iniciativa.
O projeto trata da punição para quem cometer abuso de autoridade, mas é compreendido por especialistas como uma forma de censura do Ministério Público e da Justiça. No dia 01 de agosto, um grupo de juízes e membros do MP fizeram um protesto contra o PL 280/16 em São Paulo.
“Rapaz, eu fico com vergonha. Estão tentando calar juízes e o Ministério Público. Estão querendo fazer uma lei de abuso de autoridade, e quem está promovendo a lei são os corruptos que estão envolvidos na Lava-Jato lá no Senado. Esses caras tem moral para tentar calar juízes e Ministério Público?”, afirmou o pastor.
“Se tem alguém que não era para defender Ministério Público e ficar quieto era eu, pois estou sendo perseguido por um membro do MP, que deixa de acusar os criminosos – que foi a Parada Gay, que cometeu vilipêndio […] Mas, sabe o que eu penso? Mais do que os meus interesses, está o interesse da nossa nação”, destacou Malafaia.
Na sequência, o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) destacou que o projeto de Renan Calheiros visa livrar acusados de corrupção que estão na mira da sociedade e da Justiça: “É uma lei para implodir a Lava-Jato, e não apenas ela. É para colocar medo em juízes e membros do Ministério Público, porque podem sofrer censura, processo, até perder o cargo. Então, você que é cidadão envie e-mails para os senadores dizendo ‘não queremos que a Justiça seja cerceada. Não queremos esse tipo de punição para o Ministério Público e para juízes’. Isso é uma das coisas mais perigosas. Eles estão com medo, porque, tanto o Ministério Público como os juízes e a Justiça, estão botando para quebrar como nós nunca vimos na história do nosso país”, destacou.
“Vamos pressionar os senadores porque isso é uma afronta ao Estado democrático de direito e à sociedade, [da parte] de corruptos que querem ficar livres”, concluiu o pastor. Assista:
Confira a lista de e-mails dos senadores:
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