Senador questiona conteúdo da mostra e pede apuração sobre possível exposição de menores a referências ligadas à criminalidade
Por Denise Miranda
O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e apresentou um voto de repúdio no Senado Federal contra a exposição “Funk: Um Grito de Ousadia e Liberdade”, em cartaz no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo. O parlamentar solicita que órgãos competentes apurem possíveis irregularidades relacionadas ao conteúdo da mostra, especialmente no que se refere à proteção de crianças e adolescentes.
Segundo Malta, imagens e elementos divulgados da exposição apresentam referências que, em sua avaliação, podem estar associadas à criminalidade e ao tráfico de drogas. Na representação encaminhada à PGR, o senador pede a investigação da atuação dos responsáveis pela concepção, organização, financiamento e execução do projeto cultural.
O documento sustenta que a liberdade de expressão artística é um direito garantido pela Constituição, mas argumenta que esse princípio deve conviver com outros direitos fundamentais, entre eles a proteção integral da infância e da adolescência prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para o parlamentar, a realização da mostra em um espaço cultural de caráter educativo e aberto à visitação de estudantes e famílias levanta questionamentos sobre mecanismos de classificação indicativa, controle de acesso e contextualização dos conteúdos apresentados ao público.
No voto de repúdio protocolado no Senado, Malta afirma que sua iniciativa não busca restringir manifestações artísticas, mas discutir os limites da atuação do poder público na promoção de atividades culturais financiadas ou apoiadas por instituições estatais. O senador defende que ambientes frequentados por crianças e adolescentes observem critérios rigorosos de proteção previstos na legislação brasileira.
A discussão reacende um debate recorrente no país sobre os limites entre liberdade artística, responsabilidade cultural e proteção de públicos vulneráveis. Defensores da exposição afirmam que a mostra busca retratar a história, a identidade e a relevância social do funk na cultura brasileira. Já críticos argumentam que determinados conteúdos exigem maior contextualização e restrições de acesso para menores de idade.
Com a representação em análise na Procuradoria-Geral da República e o voto de repúdio apresentado no Senado, o tema deve continuar mobilizando discussões nos meios jurídico, cultural e político nos próximos meses.
