Loja de Cuiabá é condenada a pagar R$ 10 mil por discriminação contra cliente

A 6ª Vara Cível de Cuiabá condenou no dia 23 de janeiro uma loja de departamento de Cuiabá a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma cliente que foi vítima de abordagem discriminatória dentro de uma loja em Cuiabá. A decisão, do juiz Pierro de Faria Mendes, reconheceu que a cliente sofreu constrangimento por causa da cor da pele.

O caso

O caso aconteceu em março de 2023, em uma loja da rede em um shopping da capital. A cliente relatou que foi seguida por funcionários, teve o atendimento interrompido no caixa e foi tratada de maneira diferente dos outros consumidores.

No processo, o juiz disse que as provas apresentadas (boletim de ocorrência, prints das conversas entre os funcionários e as imagens das câmeras de segurança) foram suficientes para comprovar que ela teve a dignidade atingida.

De acordo com a sentença, funcionários da loja chegaram a trocar mensagens em um grupo interno avisando que havia “uma suspeita na loja” com mochila e sacola. Segundo a vítima, ela tinha saído do trabalho e passado na loja. Em outro momento, durante o atendimento, a autora questionou o motivo da desconfiança e ouviu da funcionária, por três vezes, que era “por causa da cor”.

A decisão

Na decisão, o juiz destacou que o comportamento da loja ultrapassou qualquer limite de segurança patrimonial.

“Tal circunstância, somada ao acompanhamento ostensivo e à interrupção do atendimento regular, configura constrangimento indevido e violação à dignidade da consumidora, sendo plenamente possível compreender que o tratamento recebido se conecta, de maneira íntima e estrutural, a práticas discriminatórias ainda presentes na dinâmica social atual”, considerou o juiz.

Inicialmente, a vítima tinha pedido o pagamento de R$ 30 mil pelos danos morais sofridos, mas o juiz considerou que o valor não pode ser tão alto a ponto de proporcionar enriquecimento. Por isso, ele fixou o pagamento de R$ 10 mil.

O que diz a loja?

NOTA À IMPRENSA

A companhia informa que não comenta processos judiciais em andamento. Reforça, no entanto, que repudia qualquer forma de discriminação e que respeito, ética e diversidade são valores inegociáveis da marca.