O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, se manifestou nesta quarta-feira (10) sobre o vídeo que mostra um indígena sendo torturado em uma comunidade de Amambai. Nas imagens, um rapaz aparecendo agredido com chutes, golpes de cassetete e levando descargas elétricas com armas de choque. O crime ocorreu na última sexta-feira (5). Segundo o ministro, o caso é tratado como grave e já foi encaminhado para investigação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). Assista o vídeo das agressões a seguir.
-
Funai convoca mais de 190 proprietários de terras para processo de demarcação
O vídeo da sessão de tortura
O vídeo é chocante. As imagens que circulam nas redes sociais mostram o indígena com as mãos amarradas para trás, sendo espancado por quatro seguranças em uma propriedade rural. Além de chutar e agredir o homem com um cassetete, eles aplicam descargas elétricas na vítima por diversas vezes. O indígena grita de dor enquanto se contorce no chão.
No vídeo, também é possível ver as sombras de outros homens que assistem à sessão de tortura sem intervir. De acordo com a Polícia Civil, o indígena foi agredido após ter participado do abate de uma vaca em uma propriedade rural da região. Ele também acabou preso, junto com outros dois indígenas.
O que disse o ministro
Eloy Terena esteve em Dourados, nesta quarta-feira (10), para inauguração das nova sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Ele informou, durante coletiva, que após a repercussão do vídeo, entrou em contato com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e também com o governador Eduardo Riedel (PP) para discutir o caso.
Segundo o ministro, os envolvidos fazem parte de grupos de segurança interna de algumas comunidades indígenas. Eloy destacou ainda que experiências semelhantes existem em outras regiões do país para proteção territorial, mas reforçou que isso não autoriza qualquer prática de violência contra indígenas.
As circunstâncias do caso serão investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, segundo o ministro.
“Precisamos conversar sobre essa situação, porque esses indígenas que estavam naquela situação fazem parte de uma denominada segurança interna indígena. Temos, em outras regiões do país, principalmente na Amazônia, algumas experiências em que indígenas são qualificados pelo Estado para atuar na proteção territorial. Mas isso não os legitima a agir com violência contra os próprios indígenas. Precisamos aperfeiçoar essa prática em Mato Grosso do Sul para que possam atuar como agentes territoriais na proteção de seus territórios, mas não estão autorizados a fazer justiça com as próprias mãos.”
Eloy Terena.
O que diz a Polícia Civil
Conforme a Polícia Civil, a vítima das agressões e outros dois suspeitos foram presos em flagrante, suspeitos de furtar e abater uma vaca leiteira pertencente a um produtor rural na madrugada de sexta-feira (5). No mesmo dia, o proprietário localizou parte do animal abatido em um pasto na Aldeia Indígena Amambai.
Dois integrantes da Segurança Indígena encontraram parte da carne na residência da vítima das agressões. Segundo relatos, os envolvidos estariam preparando um churrasco com a carne do bovino abatido.
Ao retornarem ao local com reforço, os seguranças constataram que parte dos suspeitos havia fugido, conseguindo deter apenas três homens, que foram encaminhados à delegacia.
Durante o registro da ocorrência, um dos detidos apresentava hematomas e afirmou que as lesões ocorreram durante sua captura. Após análise preliminar dos fatos, a Polícia Civil lavrou auto de prisão em flagrante por furto qualificado.
A Polícia Civil, entretanto, não se manifestou sobre as agressões sofridas pelo indígena. Segundo a corporação, a vítima não registrou ocorrência referente ao espancamento.
O que diz o governo de MS
O governo de Mato Grosso do Sul também se manifestou sobre o caso, informando apenas que a ocorrência não teve a participação do Conselho Comunitário de Segurança Indígena. Confira a nota na íntegra.
“A ocorrência registrada em Amambai refere-se a um caso de abigeato (furto de gado) ocorrido no interior da comunidade indígena, cuja apuração está sendo conduzida pela Polícia Civil. Conforme os elementos inicialmente apresentados à autoridade policial, integrantes da própria comunidade localizaram o suspeito e o conduziram à Delegacia de Polícia, onde foi lavrado o procedimento cabível com base nos relatos das testemunhas e demais elementos colhidos durante a investigação. Importante destacar que não houve participação de integrantes do Conselho Comunitário de Segurança Indígena na condução dessa ocorrência específica. A criação dos Conselhos Comunitários de Segurança Indígena é uma demanda das próprias comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul e tem como objetivo fortalecer o diálogo entre a população indígena e as instituições de segurança pública, contribuindo para a prevenção de conflitos, a promoção da cidadania e o encaminhamento adequado das demandas de segurança existentes nas aldeias.”
Governo de MS.
