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Homem é condenado após filha denunciar abuso de enteada

Em Campo Grande, um homem foi condenado a 18 anos e 8 de prisão após cometer estupro de vulnerável contra a enteada. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) denunciou o caso por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.

Fachada do MPMS em Campo Grande. (Foto: MPMS)

O acusado era padrasto da vítima e morava com ela e sua mãe. Segundo o MPMS, ele aproveitava os momentos em que ficava sozinho com a criança para praticar o crime. Os abusos aconteceram entre 2017 e 2024, quando a vítima tinha entre seis e 12 anos.

De acordo com o registro, a ex-esposa do homem havia desconfiado que sua filha estivesse sofrendo violência pelo pai. 

Porém, durante atendimento, a filha do condenado contou que não sofreu abusos, mas que a enteada de seu pai sofria violência sexual e ela teria medo de ir à casa de seu pai por isso.

Homem foi condenado e alegou ciúmes

No júri, o homem negou todas as acusações e alegou que a enteada havia inventado a história por “ciúmes da filha biológica” . A Justiça considerou que o acusado não tinha provas, enquanto as alegações da vítima foram robustas e sustentadas pela perícia e testemunhas.

O homem foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável em continuidade delitiva. A pena estabelecida foi de 18 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

A pena foi decidida com base no fato do acusado ser padrasto da vítima com autoridade familiar, por se aproveitar de relações domésticas e pela reincidência criminal do acusado.

Além da prisão, o homem deve pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil à vítima, por danos morais.

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