A Aliança Evangélica da Guatemala emitiu uma declaração pública expressando preocupação com a polarização em torno do Decreto 5-2025, legislação que estabeleceu a celebração do Dia da Bíblia e que está atualmente sob análise do Tribunal Constitucional.
A declaração foi dirigida ao Tribunal Constitucional, ao Congresso, ao Poder Executivo e à comunidade evangélica. Nela, a organização afirmou que o debate público deve ser conduzido com respeito e sem estigmatizar pontos de vista divergentes, reafirmando seu compromisso com a liberdade religiosa, a dignidade humana e a ordem constitucional.
A declaração surge em meio à revisão em curso de uma contestação constitucional contra o Decreto 5-2025, que designa o primeiro sábado de agosto como Dia Nacional da Bíblia. A medida foi aprovada pelo Congresso da Guatemala em agosto de 2025 e entrou em vigor após sua publicação oficial.
O decreto afirma que a celebração busca reconhecer o impacto histórico, espiritual e cultural da Bíblia na sociedade guatemalteca e promove
A Aliança Evangélica afirmou que a comemoração não implica o estabelecimento de uma religião oficial, mas sim representa o reconhecimento da herança cultural e ética da nação. Expressou ainda confiança de que o Tribunal Constitucional conduzirá uma revisão técnica em conformidade com a doutrina constitucional e a legislação vigente, respeitando tanto a liberdade religiosa quanto o caráter laico do Estado.
A organização também enfatizou que, para grandes setores da população, a Bíblia representa uma fonte de valores e coesão social, argumentando que suas contribuições históricas e sociais transcendem as denominações religiosas. Nesse sentido, defendeu que o debate público permaneça dentro de uma estrutura de coexistência plural.
A disputa legal decorre de um processo judicial que busca declarar inconstitucional a lei que estabelece o Dia Nacional da Bíblia. O debate gerou opiniões divergentes na sociedade, bem como em círculos religiosos e políticos, a respeito do alcance do laicismo e da presença de expressões de fé na vida pública.
A lei foi aprovada pelo Congresso como medida de urgência nacional e com apoio da maioria dos legisladores, seguindo os procedimentos legislativos ordinários da Guatemala.
Enquanto os guatemaltecos aguardam a decisão do Tribunal Constitucional, o caso se configura como um precedente significativo na relação entre legislação, liberdade religiosa e laicidade no país. A decisão final determinará se a celebração do Dia Nacional da Bíblia permanece como política pública ou se seu arcabouço legal será modificado com base na interpretação constitucional.
Folha Gospel com informações de Christian Daily
