A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18), em Brasília, o regime de urgência para o Projeto de Lei 4281/23, que cria o Dia Nacional do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida.
Com a urgência, o texto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa. O requerimento foi apresentado pela vereadora Priscila Costa (PL-CE), suplente de deputada federal, e recebeu apoio de outros parlamentares.
O projeto, já aprovado no Senado, define o nascituro como o ser humano concebido, mas ainda não nascido. A proposta prevê a criação de uma data anual para marcar o tema.
Se for aprovado, o Dia Nacional do Nascituro será celebrado em 8 de outubro. Já a Semana de Defesa e Promoção da Vida acontecerá nos dias anteriores à data.
Durante esse período, o texto sugere ações como iluminação de prédios públicos com luz azul, realização de palestras e campanhas educativas, além da divulgação de conteúdos informativos em meios físicos e digitais.
A proposta foi encaminhada ao Congresso pelo Senado em outubro de 2023 e é assinada pelo então presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.
Portal Exibir Gospel
