Pacientes diagnosticados com transtorno do espectro autista passarão a ter acesso ao tratamento em até 60 dias, medida que busca garantir mais agilidade no início de terapias essenciais ao desenvolvimento
Por Denise Miranda
A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), tanto no Sistema Único de Saúde quanto em planos de saúde privados. A medida busca garantir mais agilidade no acesso às terapias, consideradas fundamentais para o desenvolvimento dos pacientes.
Autora do projeto, a deputada Clarissa Tércio destacou que a proposta responde a uma demanda urgente de famílias que enfrentam demora no atendimento. “O diagnóstico precoce precisa ser acompanhado de tratamento imediato. Cada dia de espera pode comprometer o desenvolvimento da criança”, afirmou.
O relator da matéria na comissão, deputado Diego Garcia, deu parecer favorável e ressaltou o impacto social da medida. “Estamos falando de garantir dignidade e efetividade no cuidado. O prazo traz mais segurança para as famílias e estabelece um parâmetro claro para o sistema de saúde”, disse.
Pelo texto aprovado, o prazo passa a contar a partir da emissão do laudo diagnóstico. A proposta também prevê a possibilidade de antecipação do atendimento, caso haja indicação médica registrada em prontuário.
Especialistas apontam que a intervenção precoce é decisiva para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional de pessoas com TEA. Nesse contexto, a definição de um prazo legal busca reduzir desigualdades no acesso ao tratamento e evitar atrasos que podem comprometer resultados terapêuticos.
A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.
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