Acordos ampliam produção nacional e acesso a tratamentos essenciais no SUS
O governo brasileiro assinou com a Coreia do Sul três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) destinadas à produção nacional dos medicamentos bevacizumabe, eculizumabe e aflibercepte, prevendo a transferência de tecnologia e internalização da fabricação no Brasil. O investimento do Ministério da Saúde está estimado em até R$ 1,104 bilhão no primeiro ano.
“A medida amplia a capacidade produtiva nacional de produtos e insumos essenciais à saúde pública, fortalece a soberania produtiva do país, reduz vulnerabilidades do SUS [Sistema Único de Saúde] diante de oscilações do mercado internacional e diminui o risco de desabastecimento. Além disso, estimula o desenvolvimento tecnológico, a geração de empregos e renda no Brasil e amplia o acesso da população a terapias de alto custo”, disse o Ministério da Saúde.
A assinatura formaliza o início da produção nacional do aflibercepte, medicamento essencial para o tratamento da degeneração macular relacionada à idade. O ministério contará com a Fundação Ezequiel Dias (Funed), como parceira pública, e com a Bionovis S.A. e a empresa sul-coreana Samsung Bioepis Co., Ltda. como parceiras privadas.
No caso do bevacizumabe, utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer e em indicações oftalmológicas, a PDP reúne a Fundação Baiana de Pesquisa, Desenvolvimento, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), a Bionovis S.A. e a Samsung Bioepis Co., Ltda.
O eculizumabe, medicamento indicado para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), doença rara que afeta o sistema sanguíneo, a produção será com a parceria da Bahiafarma, a Bionovis S.A. e a Samsung Bioepis Co., Ltda.
“As parcerias firmadas têm um significado muito relevante. Representam a transferência de tecnologia, a produção local no Brasil, o fortalecimento da base industrial nacional e a redução de vulnerabilidades do sistema de saúde. Representam também previsibilidade para o setor privado e compromisso de longo prazo do Estado brasileiro”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da missão oficial à Coreia do Sul.
Entre os principais instrumentos negociados na missão está o Memorando de Entendimento em Saúde (MoU) firmado entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde e Bem-Estar da Coreia do Sul, que estabelece bases para cooperação em áreas estratégicas como inovação biomédica e farmacêutica, saúde digital e ecossistemas de dados, excelência clínica, terapias avançadas e fortalecimento da resiliência dos sistemas de saúde e da força de trabalho.
“Foram firmados seis novos acordos para produção conjunta de tecnologias em saúde, envolvendo testes diagnósticos, medicamentos biológicos, tratamentos para determinados tipos de câncer e tecnologias voltadas a doenças oftalmológicas. As iniciativas representam avanço tecnológico relevante, fortalecem a capacidade produtiva e inovadora dos dois países e abrem caminho para novas etapas de cooperação”, informou o Ministério da Saúde.
Com informações da Agência Brasil – Saúde, Flávia Albuquerque/Agência Brasil
