O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o leilão de dez veículos de luxo apreendidos na Operação Sem Desconto, que investiga descontos irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social.
Os bens pertencem, em sua maioria, aos investigados Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e Maurício Camisotti, além de empresas associadas. O conjunto de veículos está avaliado em aproximadamente R$ 6,6 milhões.
Entre os itens autorizados para leilão estão modelos de alto valor, como Lamborghini Urus S, Porsche 911 Carrera GTS, Porsche Panamera 4 E-Hybrid, BMW M3 Competition, Porsche Taycan, Audi TT RS, Audi A3, além de motocicletas Triumph Tiger, Suzuki GSX1300 e BMW S1000 RR.
Na mesma decisão, o ministro também autorizou a destinação provisória de seis veículos para uso institucional da Polícia Federal.
O pedido para alienação antecipada foi apresentado pela Polícia Federal, com apoio da Procuradoria-Geral da República. Segundo os órgãos, a medida busca evitar a perda de valor dos bens ao longo do processo judicial.
Em manifestação, a Procuradoria-Geral da República citou dispositivos do Código de Processo Penal que permitem tanto o leilão antecipado quanto a utilização provisória de bens apreendidos por órgãos de segurança pública.
Ao fundamentar a decisão, Mendonça afirmou que a venda antecipada pode ser adotada como medida cautelar ainda durante a fase de investigação ou no curso da ação penal. Segundo ele, o objetivo é preservar o valor econômico dos bens. — Evita-se, assim, que ao final do processo os bens estejam obsoletos e sem utilidade, em decorrência do desgaste natural e da inerente dificuldade de manutenção — declarou.
De acordo com a decisão, os valores arrecadados poderão ser utilizados para ressarcir a União em caso de condenação. Caso haja absolvição, os recursos deverão ser devolvidos aos acusados.
A defesa de Antônio Antunes informou, em nota, que recorreu da decisão. Os advogados solicitaram reavaliação de alguns veículos e questionaram a destinação de parte dos bens à Polícia Federal. — Os advogados avaliam que, antes de repassar à PF ou leiloar, o STF deveria analisar se não seria melhor vender os veículos a melhor preço para preservar o patrimônio até o final das investigações — afirmou a defesa, segundo a revista Oeste.
