Edital libera R$ 80 milhões para agricultura familiar

Com valor retirado do Fundo Amazônia, a iniciativa integra o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e é resultado de parceria entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Inscrições já estão abertas.

Com foco em comunidades tradicionais e agricultores familiares da Amazônia Legal, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lançou nesta terça-feira (3) o edital Amazônia Viva, que destina R$ 80 milhões para apoio logístico ao processamento e à armazenagem de alimentos e produtos da biodiversidade.

Para Mato Grosso, serão destinados R$ 14 milhões para ampliar a capacidade produtiva, a infraestrutura de armazenagem e o acesso à energia renovável. O estado recebe o terceiro maior volume de recursos, atrás apenas do Pará e do Amazonas, com R$ 15 milhões cada.

O edital define os critérios de avaliação e os itens financiáveis, incluindo assistência técnica, consultorias, obras, logística, bolsas de pesquisa, estágios, despesas administrativas e aquisição de máquinas, equipamentos e insumos.

Serão apoiadas pelo menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões, em projetos nos estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

A iniciativa é voltada a cooperativas, associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais e organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. Projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade terão prioridade.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que fortalecer essas populações contribui para valorizar os saberes locais, proteger a floresta, combater as mudanças climáticas e gerar renda de forma sustentável.

 “Reconhecer que esses povos são guardiões da floresta significa promover um modelo de desenvolvimento sustentável capaz de cuidar da biodiversidade, enfrentar a mudança do clima e garantir um novo ciclo de prosperidade para as brasileiras e brasileiros. Com o apoio do Fundo Amazônia, avançamos no controle do desmatamento ao mesmo tempo em que combatemos as desigualdades e geramos renda em bases sustentáveis”, disse a ministra.

O edital integra o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, financiado pelo Fundo Amazônia, em parceria entre a Conab, o BNDES, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Para acompanhar a íntegra do edital, clique aqui.